Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital

Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas

Projeto:

Concessão de Parques Urbanos

Parque urbano

Informações Básicas

Objeto: Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de Parques Urbanos no Município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.

O projeto foi desenhado em dois blocos:
Bloco A: Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco, Parque Santana Ariano Suassuna, Parque Urbano da Macaxeira e Parque de Apipucos
Bloco B: Parque Dona Lindu

Os estudos foram realizados em parceria com o Bando Nacional de Desenvovimento Econômico e Social (BNDES)

Benefícios Totais Estimados

Você sabia que todos estes benefícios para a cidade não custam nada para o Município? Saiba mais como isso funciona clicando aqui.

CAPEX: Capital Expenditure (Investimentos)
OPEX: Operational Expenditure (Despesas Operacionais)
ISS: Imposto Sobre Serviço
Outorga Fixa: valor ofertado à Prefeitura pela licitante vencedora
Benefícios Totais: somatória dos benefícios estimados durante todo o prazo do contrato

Publicação da Consulta Pública: 02/09/2023

Outorga fixa – Bloco A: R$ 142.083

Outorga fixa – Bloco B: R$ 108.153

Outorga Variável Mínima – Bloco A: 1% da Receita Operacional Bruta

Outorga Variável Mínima – Bloco B: 0,75% da Receita Operacional Bruta

Prazo do contrato: 30 anos

Situação

Quer entender como funcionam as etapas de um projeto de Concessão? Clique aqui.

Consulta Pública (Republicação)

Período da consulta pública: 05/09/2023 – 13/10/2023

Data da Audiência Pública - Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de Parques Urbanos no Município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.

Quarta-feira, 27 de setembro · 10:00am até 12:00pm

Link da videochamada: meet.google.com/cnk-zsjz-syw

 

A equipe de estruturação da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE) da Prefeitura do Município de Recife-PE optou por fazer uma republicação de consulta pública, haja vista a inclusão do Parque Apipucos no escopo do projeto. Diante disso, a nova consulta tem por objetivo proporcionar ainda mais transparência ao processo, bem como colher novas contribuições.

 

O modelo para colher as contribuições da sociedade no projeto está anexado ao Material de apoio - Data Room e deve ser enviado, durante o período da consulta pública, para o seguinte endereço de e-mail: consulta.parques@recife.pe.gov.br

 

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 18/09/2023 - 11/10/2023, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 10/10/2023.

Minutas de documentos editalícios

 

Documentação Editalícia do BLOCO A - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco, do Parque Santana Ariano Suassuna, do Parque Urbano da Macaxeira e do Parque de Apipucos, no Município do Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.

 

Documentação Editalícia do BLOCO B - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Urbano Dona Lindu, no Município do Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.

Material de apoio - Data Room

Publicações

A PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (PCR), por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPE/SEPLAGTD), comunica a ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA e a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA referentes às minutas editalícias e contratuais do projeto de Concessão Comum para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques urbanos no município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia

São objetivos da audiência e da consulta pública: (i) assegurar transparência e participação social no processo de estruturação do projeto; (ii) coletar contribuições (opiniões, críticas, sugestões, dúvidas etc.) formuladas pela sociedade civil, com vistas ao aperfeiçoamento das minutas supracitadas. 

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada em ambiente virtual, através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 27/09, às 10h. O link para acesso à sala virtual será divulgado no sítio oficial do Recife Parcerias. 

Na ocasião, serão apresentados os principais aspectos que conformam o projeto e, respeitadas as limitações de tempo e ordem de inscrições, coletadas as contribuições e dúvidas dos participantes.

A CONSULTA PÚBLICA ocorrerá entre os dias 05/09/2023 e 13/10/2023, até 23h59min. As contribuições deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico oficial consulta.parques@recife.pe.gov.br, por escrito, no formato do modelo disponível no sítio oficial do Recife Parcerias, em arquivo editável. Após finalização da consulta pública, as contribuições, acompanhadas das respostas e considerações da Prefeitura da Cidade do Recife, serão publicadas no mesmo sítio eletrônico, previamente à abertura do processo licitatório. Não serão consideradas contribuições que não observem o formato estabelecido ou cujo teor não se relacione com o objeto da consulta.

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes às minutas editalícias e contratuais poderão participar de reuniões virtuais de ROAD SHOW, com duração de até uma hora, a serem realizadas entre os dias 18/09/2023 e 11/10/2023, mediante agendamento a ser solicitado até o dia 10/10/2023, por meio do endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br. As reuniões serão gravadas pela Prefeitura da Cidade do Recife.

O aviso sobre este EDITAL foi publicado no Diário Oficial da Cidade do Recife e em jornal de grande circulação na data de 02 de setembro de 2023. Eventuais alterações deste instrumento e seus anexos serão divulgadas no Diário Oficial da Cidade do Recife e no sítio eletrônico do Recife Parcerias. 

Os documentos de apoio a potenciais interessados, que não vinculam o futuro edital para quaisquer fins.

 

Publicado no Diário Oficial 02/09/2023 – página 5

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPAR no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados que se encontra prorrogada a CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques urbanos no município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br utilizando o formulário disponível no endereço: https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/concessao-de-parques-urbanos/, até o dia 13 de outubro de 2023. Os arquivos referentes à presente CONSULTA PÚBLICA estão disponíveis para download no mesmo link. Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em Consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado até o dia 11 de outubro de 2023, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 10/10/2023, também por meio do endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br. Os encontros pertinentes ao ROAD SHOW são
exclusivamente voltados a potenciais licitantes, serão virtuais, terão 1h (uma hora) de duração e serão gravados pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.
Publique-se.
Recife/PE, 20 de setembro de 2023.
ALEXANDRE BENEDITO PESSATTE FILHO
Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas

 

Prorrogação de Prazo de Consulta Pública Publicada no Diário Oficial 03/10/2023 – página 4

Consulta Pública

Objeto: Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de Parques Urbanos no Município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.

O projeto foi desenhado em dois blocos:

Bloco A: Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e Parque Santana Ariano Suassuna.
Bloco B: Parque Dona Lindu e Parque Urbano da Macaxeira. 

 

Os estudos foram realizados em parceria com o Bando Nacional de Desenvovimento Econômico e Social (BNDES)

Você sabia que todos estes benefícios para a cidade não custam nada para o Município? Saiba mais como isso funciona clicando aqui.

Minutas de documentos editalícios

 

Documentação Editalícia do BLOCO A - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e do Parque Santana Ariano Suassuna no Município do Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.

Documentação Editalícia do BLOCO B - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Dona Lindu e do Parque Urbano da Macaxeira no Município do Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.

Material de apoio - Data Room

Publicações

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e do Parque Santana Ariano Suassuna (Bloco A), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia e da proposta de Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Dona Lindu e do Parque Urbano da Macaxeira (Bloco B), no Município de Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia. Tratam-se de dois blocos distintos de licitações, podendo ser enviadas contribuições para ambos ou para apenas um dos blocos.

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br utilizando os formulários disponíveis no endereço: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-parques-urbanos, no período do dia 05 de novembro de 2022 até o dia 09 de dezembro de 2022.

As minutas dos documentos editalícios realtivos à presente CONSULTA PÚBLICA, assim como os documentos de apoio que compõem o data room dos projetos, estão disponíveis para download no mesmo link descrito acima.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá em meio virtual no dia 29/11/2022, de 10h às 12h, por meio da plataforma Google Meet, com acesso através do link: meet.google.com/qfn-hxhg-bcg.

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em Consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 28/11/2022 e 02/12/2022, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 25/11/2022, também por meio do endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br. Os encontros pertinentes ao ROAD SHOW são exclusivamente voltados a potenciais licitantes, serão virtuais, terão 1h (uma hora) de duração e serão gravados pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.

Publicado no Diário Oficial 05/11/2022 – página 15