Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital

Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas

Projeto:

Concessão de Placas Toponímicas, Turísticas e Direcionadores de Pedestre

Imagem Projeto

Informações Básicas

Objeto: Concessão de serviços públicos para fornecimento, implantação, gestão, operação e manutenção de placas toponímicas, placas turísticas e direcionadores de pedestres, com exclusividade da concessionária na exploração publicitária, no município do Recife. Os estudos foram realizados diretamente pela equipe da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.

Benefícios Totais Estimados do Projeto

Você sabia que todos estes benefícios para a cidade não custam nada para o Município? Saiba mais como isso funciona clicando aqui.

CAPEX: Capital Expenditure (Investimentos)
OPEX: Operational Expenditure (Despesas Operacionais)
ISS: Imposto Sobre Serviço
Outorga Fixa: valor ofertado à Prefeitura pela licitante vencedora
Benefícios Totais: somatória dos benefícios estimados durante todo o prazo do contrato

Publicação do Edital: 03/05/2024

Data de Entrega dos Envelopes: 23/07/2024

Local de Entrega dos Envelopes: Sala de reunião do 8º andar SEPLAGTD, do Edifício Sede da Prefeitura do Recife, situado à Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife.

Data de Abertura das Propostas e dos Lances a Viva-Voz: 23/07/2024

Outorga Fixa: R$3.012.543,63

Outorga Variável Mínima: 1,00% da Receita Operacional Bruta.

Prazo do Contrato: 20 anos.

Situação

Quer entender como funcionam as etapas de um projeto de Concessão? Clique aqui.

Licitação (Republicação)

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº003/2024

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº17.856, de 1º de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº34.912 de 13 de setembro de 2021, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR a republicação do edital e abertura da sessão para o dia 23 de Julho de 2024 às 10:00h - HORÁRIO DE BRASÍLIA - no gabinete da SEPLAGTD, no 8º andar do Edifício Sede da Prefeitura do Recife, situado no Cais do Apolo, nº 925, Bairro do Recife, CEP 50.030-230. – Recife, 28 de junho de 2024.

Diário Oficial do Município do Recife Edição nº 090 - 02.07.2024

Documentos editalícios

Material de apoio - Data Room

Publicações

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 – GCSEPLATD-004 – Objeto: Concessão de serviços públicos para fornecimento, implantação, gestão, operação e manutenção de PLACAS TOPONÍMICAS, PLACAS TURÍSTICAS e DIRECIONADORES DE PEDESTRE, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, no município do Recife. Valor Estimado: R$ 110.802.127,54 (cento e dez milhões oitocentos e dois mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Comunicamos a republicação do edital e abertura da sessão para o dia 23 de Julho de 2024 às 10:00h – HORÁRIO DE BRASÍLIA – no gabinete da SEPLAGTD, no 8º andar do Edifício Sede da Prefeitura do Recife, situado no Cais do Apolo, nº 925, Bairro do Recife, CEP 50.030-230. – Recife, 28 de junho de 2024.

Daniele Estevão, Agente de Contratação.

Diário Oficial do Município do Recife Edição nº 090 – 02.07.2024

 

PROCESSO LICITATÓRIO N°003/2024 – CONCORRÊNCIA N°003/2024

Ata da Sessão de Licitação realizada no dia 23 de julho de 2024.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 – GC004-SEPLAGTD – Objeto: Concessão de serviços públicos para fornecimento, implantação, gestão, operação e manutenção de PLACAS TOPONÍMICAS, PLACAS TURÍSTICAS e DIRECIONADORES DE PEDESTRE, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, no município do Recife. Informamos que foi habilitado e declarado vencedor o consórcio: All Space Imobi Placas de Rua Recife, representado pela empresa líder All Space Propaganda e Marketing Ltda, CNPJ: 54.219.084/0001-88. Outras informações pelos sítios eletrônicos https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/concessao-de-placas-toponimicas e https://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal-de-compras, ou pelo fone (81) 3355-9248. Recife, 26 de Julho de 2024. Daniele Estevão – Agente de Contratação – GC004_SEPLAGTD.

AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 – GC004-SEPLAGTD – Objeto: Concessão de serviços públicos para fornecimento, implantação, gestão, operação e manutenção de PLACAS TOPONÍMICAS, PLACAS TURÍSTICAS e DIRECIONADORES DE PEDESTRE, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, no município do Recife. Informamos que foi habilitado e declarado vencedor o consórcio: All Space Imobi Placas de Rua Recife, representado pela empresa líder All Space Propaganda e Marketing Ltda, CNPJ: 54.219.084/0001-88, com o valor de outorga fixa R$ 3.013.000,00 (três milhões e treze mil reais). Outras informações pelos sítios eletrônicos https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/concessao-de-placastoponimicas e https://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal-de-compras, ou pelo fone (81) 3355-9248. Recife, 26 de Julho de 2024. Daniele Estevão – Agente de Contratação – GC004_SEPLAGTD.

Diário Oficial do Município do Recife Edição nº 103 – 27.07.2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Portaria nº 1226, de 14 de outubro de 2021, publicada no DOM de 16.10.2021, o Processo Licitatório nº 003/2024, Concorrência nº 003/2024 da Secretaria Planejamento, Gestão e Transformação Digital e processado pelo Grupo de Contratação GC 004, cujo objeto é a Concessão de serviços públicos para fornecimento, implantação, gestão, operação e manutenção de PLACAS TOPONÍMICAS, PLACAS TURÍSTICAS e DIRECIONADORES DE PEDESTRE, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, no município do Recife. Tendo como vencedor o consórcio: All Space Imobi Placas de Rua Recife, representado pela empresa líder All Space Propaganda e Marketing Ltda, CNPJ: 54.219.084/0001- 88, com o valor de outorga fixa R$ 3.013.000,00 (três milhões e treze mil reais). Considerando que a licitação visou obter as melhores propostas para a Administração, conforme edital de licitação aprovado pela Procuradoria do Município, e posto que o trâmite processual obedeceu à legislação pertinente. As responsabilidades deste signatário se atêm à verificação do cumprimento das macro etapas que compõem o procedimento, não sendo exigível que a fiscalização a seu cargo abranja todos os dados contidos no procedimento licitatório, em consonância com o Acórdão – TCU n° 3178/2016 – Plenário.

Diego Targino de Moraes Rocha

Secretário-Executivo de Administração e Licitações.

Ofício nº220 – 29.07.2024

Licitação

A Prefeitura do Recife possui um portal centralizado para processamento de licitações, meio oficial de comunicação da Comissão de Licitação com interessados e proponentes. Para informações sobre a licitação acesse a página do Portal de Compras e busque pelo número da concorrência em "Licitações". Abaixo trazemos a documentação editalícia atualizada, todas as publicações no Diário Oficial do Município, além de documentos de eventuais recursos e impugnações.

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº17.856, de 1º de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº34.912 de 13 de setembro de 2021, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR que potenciais licitantes interessados no projeto de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS, PLACAS TURÍSTICAS E DIRECIONADORES DE PEDESTRES, COM EXCLUSIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA NA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, poderão participar de reunião para APRESENTAÇÃO DO PROJETO AO MERCADO, a ser realizado entre os dias 02/05/2024 a 26/06/2024, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 24/06/2024, por meio do endereço eletrônico licitacao.placas@recife.pe.gov.br.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº003/2024

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº17.856, de 1º de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº34.912 de 13 de setembro de 2021, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR a republicação do edital e abertura da sessão para o dia 23 de Julho de 2024 às 10:00h - HORÁRIO DE BRASÍLIA - no gabinete da SEPLAGTD, no 8º andar do Edifício Sede da Prefeitura do Recife, situado no Cais do Apolo, nº 925, Bairro do Recife, CEP 50.030-230. – Recife, 28 de junho de 2024.

Documentos editalícios

Material de apoio - Data Room

Publicações

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 – GCSEPLATD-004 – Objeto: Concessão de serviços públicos para fornecimento, implantação, gestão, operação e manutenção de PLACAS TOPONÍMICAS, PLACAS TURÍSTICAS e DIRECIONADORES DE PEDESTRE, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, no município do Recife. Valor Estimado: R$ 110.802.127,54 (cento e dez milhões oitocentos e dois mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Comunicamos a republicação do edital e abertura da sessão para o dia 23 de Julho de 2024 às 10:00h – HORÁRIO DE BRASÍLIA – no gabinete da SEPLAGTD, no 8º andar do Edifício Sede da Prefeitura do Recife, situado no Cais do Apolo, nº 925, Bairro do Recife, CEP 50.030-230. – Recife, 28 de junho de 2024.

Daniele Estevão, Agente de Contratação.

Diário Oficial do Município do Recife Edição nº 090 – 02.07.2024

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº17.856, de 1º de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº34.912 de 13 de setembro de 2021, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR que potenciais licitantes interessados no projeto de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS, PLACAS TURÍSTICAS E DIRECIONADORES DE PEDESTRES, COM EXCLUSIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA NA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, poderão participar de reunião para APRESENTAÇÃO DO PROJETO AO MERCADO, a ser realizado entre os dias 02/05/2024 a 26/06/2024, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 24/06/2024, por meio do endereço eletrônico licitacao.placas@recife.pe.gov.br.

Diário Oficial do Município do Recife Edição nº 058 – 04.05.2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 – GC-SEPLATD-004 – Objeto: Concessão de serviços públicos para fornecimento, implantação, gestão, operação e manutenção de PLACAS TOPONÍMICAS, PLACAS TURÍSTICAS e DIRECIONADORES DE PEDESTRE, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, no município do Recife. Valor Estimado: R$ 110.802.127,54 (cento e dez milhões oitocentos e dois mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

Comunicamos a abertura da sessão para o dia 02 de Julho de 2024 às 10:00 – HORÁRIO DE BRASÍLIA – na sala de reunião do 8º andar SEPLAGTD, do Edifício Sede da Prefeitura do Recife, situado à Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife. Edital pelos sites – https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/concessao-de-placas-toponimicas e https://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal-de-compras – Recife, 02 de maio de 2024.

Daniele Estevão, Agente de Contratação.

Diário Oficial do Município do Recife Edição nº 058 – 04.05.2024

Consulta Pública

Período da consulta pública: 25/08/2023 – 25/09/2023

Data da Audiência Pública - Placas de Rua, Sinalização Turística e Direcionadores de Pedestre

Quinta-feira, 21 de setembro · 10:00am até 12:00pm

Link da videochamada: https://meet.google.com/swg-nvzb-jmr

 

O modelo para colher as contribuições da sociedade no projeto está anexado ao Material de apoio - Data Room e deve ser enviado, durante o período da consulta pública, para o seguinte endereço de e-mail: consulta.placas@recife.pe.gov.br  

 

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 12/09/2023 - 22/09/2023, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 17/09/2023.

Minutas de documentos editalícios

Material de apoio - Data Room

Publicações

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº 17.856, de 1º de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 34.912 de 13 de setembro de 2021, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR: que o documento contendo as respostas às contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública ocorrida entre os dias 25 de agosto de 2023 e 25 de setembro de 2023, e também da Audiência Pública realizada no dia 21 de setembro de 2023 referente ao projeto de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS, PLACAS TURÍSTICAS E DIRECIONADORES DE PEDESTRES, COM EXCLUSIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA NA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, estão disponíveis no site https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/concessao-de-placas-toponimicas/. Informamos, ainda, que todo o material licitatório e também documentos de apoio a potenciais interessados, que não vinculam o edital para quaisquer fins, estão disponíveis no mesmo endereço eletrônico.

DOM – Respostas Consulta Pública

Respostas à Consulta Pública

O MUNICÍPIO DO RECIFE, através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, nos uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/2013 e a Lei Municipal nº 18.824/2021, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/2021,  vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPE/SEPLAGTD), comunicar a ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA e a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA referentes às minutas editalícias e contratuais de projeto de Concessão Comum, para a prestação dos serviços para fornecimento, implantação, gestão, operação e manutenção de placas toponímicas, placas turísticas e direcionadores de pedestre, com exclusividade da concessionária na exploração publicitária, no Município do Recife.

São objetivos da audiência e da consulta pública: (i) assegurar transparência e participação social no processo de estruturação do projeto; e (ii) coletar contribuições (opiniões, críticas, sugestões, dúvidas etc.) formuladas pela sociedade civil, com vistas ao aperfeiçoamento das minutas supracitadas. 

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada em ambiente virtual, através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 21/09, às 10h. O link para acesso à sala virtual será divulgado no sítio oficial do Recife Parcerias. 

Na ocasião, serão apresentados os principais aspectos que conformam o projeto e, respeitadas as limitações de tempo e ordem de inscrições, coletadas as contribuições e dúvidas dos participantes.

A CONSULTA PÚBLICA ocorrerá entre os dias 25/08/2023 e 25/09/2023, até 23h59min. As contribuições deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico oficial consulta.placas@recife.pe.gov.br, por escrito, no formato do modelo disponível no sítio oficial do Recife Parcerias, em arquivo editável. Após finalização da consulta pública, as contribuições, acompanhadas das respostas e considerações da Prefeitura da Cidade do Recife, serão publicadas no mesmo sítio eletrônico, previamente à abertura do processo licitatório. Não serão consideradas contribuições que não observem o formato estabelecido ou cujo teor não se relacione com o objeto da consulta.

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes às minutas editalícias e contratuais poderão participar de reuniões virtuais de ROAD SHOW, com duração de até uma hora, a serem realizadas entre os dias 12/09/2023 e 22/09/2023, mediante agendamento a ser solicitado até o dia 17/09/2023, por meio do endereço eletrônico consulta.placas@recife.pe.gov.br. As reuniões serão gravadas pela Prefeitura da Cidade do Recife.

O aviso sobre este EDITAL foi publicado no Diário Oficial da Cidade do Recife e em jornal de grande circulação na data de 24 de agosto de 2023. Eventuais alterações deste instrumento e seus anexos serão divulgadas no Diário Oficial da Cidade do Recife e no sítio eletrônico do Recife Parcerias. 

Os documentos de apoio a potenciais interessados, que não vinculam o futuro edital para quaisquer fins.

Publicado no Diário Oficial 24/08/2023 – página 6