Concessão de Parques Urbanos

• ~~ANEXO III - MODELOS DA LICITAÇÃO~~

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO

• EDITAL DE LICITAÇÃO [VERSÃO RETIFICADA]

• ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO [VERSÃO RETIFICADA]

• ANEXO III - MODELOS DA LICITAÇÃO [VERSÃO RETIFICADA]

Documentos editalícios - BLOCO B

• ~~EDITAL DE LICITAÇÃO~~

• ~~ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO~~

• ANEXO A DO CONTRATO - CARACTERIZAÇÃO PARQUE DONA LINDU

• ANEXO B DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

• APÊNDICE AO CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA - PLANO DE IMPLANTAÇÃO PARQUE DONA LINDU

• ANEXO C DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

• ~~ANEXO III - MODELOS DA LICITAÇÃO~~

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO

• EDITAL DE LICITAÇÃO [VERSÃO RETIFICADA]

• ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO [VERSÃO RETIFICADA]

• ANEXO III - MODELOS DA LICITAÇÃO [VERSÃO RETIFICADA]

Material de apoio - Data Room

• APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

• BLOCO A - MODELO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENCIAL

• BLOCO B - MODELO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENCIAL

• CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ - PARQUE DONA LINDU

Publicações

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 – GC-SEPLATD-004 – Objeto: Concessão para a prestação de serviços de gestão, operação e manutenção de Parques Urbanos no Município do Recife, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. A Agente de Contratação comunica o adiamento da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES e da abertura do ENVELOPE Nº 1 para o dia 27/06/2024 das 09:00 às 12:00h e da SESSÃO PÚBLICA, para o dia 05/07/2024, à partir das 14h – HORÁRIO DE BRASÍLIA – na Rua Quinze de Novembro, 275 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP. Informa-se também a retificação dos documentos editalícios, detalhada nos links: https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/concessao-de-parques-urbanos/ e https://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal-de-compras – Recife, 26 de abril de 2024. Daniele Estevão, Agente de Contratação.

Publicação do Aviso de Retificação e Adiamento no Diário Oficial do Município

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 001-2024

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 002 e 003-2024

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº 17.856, de 1º de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 34.912 de 13 de setembro de 2021, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR que potenciais licitantes interessados no projeto de Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de Parques Urbanos no Município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia, poderão participar de reunião para APRESENTAÇÃO DO PROJETO AO MERCADO, a ser realizado entre os dias 27/03/2024 a 24/05/2024, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 22/05/2024, por meio do endereço eletrônico licitacao.parques@recife.pe.gov.br.

ALEXANDRE BENEDITO PESSATTE FILHO
Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas

DO Recife 042 Edição 28-03-2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 – GC-SEPLAGTD-004

Objeto: Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de Parques Urbanos no Município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. Bloco A: Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco, Parque Santana Ariano Suassuna e Parque Apipucos Maximiano Campos. Bloco B: Parque Dona Lindu. Valor estimado: Para o BLOCO A, o valor estimado do contrato é de R$ 279.080.724,21 (duzentos e setenta e nove milhões oitenta mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) e Para o BLOCO B, o valor estimado do contrato é de R$ 134.424.037,05 (cento e trinta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, trinta e sete reais e cinco centavos).

Comunicamos a data de recebimento dos envelopes para o dia 29 de Maio de 2024 das 09:00 às 12:00h, e a Sessão Pública de abertura e julgamento das propostas comerciais, seguida da abertura dos documentos de habilitação da licitante melhor classificada, ocorrerá em 12 de Junho de 2024 a partir das 14h – HORÁRIO DE BRASÍLIA- na Rua Quinze de Novembro, 275 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP. Edital pelos sites – https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/concessão-de-parques-urbanos/ e https://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal-de-compras

Recife, 22 de março de 2024.

Daniele Estevão

Agente de Contratação.

Publicado na Edição Extra do Diário Oficial 23032024 – Página 18

PROCESSO LICITATÓRIO N°002/2024 – CONCORRÊNCIA N°002/2024

Ata da Sessão de Licitação realizada no dia 05 de julho de 2024.

AVISO DE RESULTADO FINAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 – GC004-SEPLAGTD – Objeto: Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de Parques Urbanos, bem como a execução de obras e serviços de engenharia, subdividida em dois Blocos: Bloco A: Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco, Parque Santana Ariano Suassuna e Parque de Apipucos; e Bloco B: Parque Dona Lindu situados na cidade do Recife – PE. Informamos que foi habilitado e declarado vencedor o consórcio: Aqui é Brasil Parques Ltda, CNPJ: 55.476.347/0001-05, com o valor de outorga fixa para o Bloco A de R$ 198.306,75 (cento e noventa e oito mil, trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos) e o valor de outorga fixa para o Bloco B de R$ 140.599,91 (cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Outras informações pelos sítios eletrônicos https:// parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/concessao-de-parques-urbanos/ e https://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal-de-compras, ou pelo fone (81) 3355-9248. Recife, 26 de Julho de 2024. Daniele Estevão – Agente de Contratação – GC004_SEPLAGTD.

Diário Oficial do Município do Recife Edição nº 103 – 27.07.2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Portaria nº 1226, de 14 de outubro de 2021, publicada no DOM de 16.10.2021, o Processo Licitatório nº 002/2024, Concorrência nº 002/2024 da Secretaria Planejamento, Gestão e Transformação Digital e processado pelo Grupo de Contratação GC 004, cujo objeto é a Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de Parques Urbanos, bem como a execução de obras e serviços de engenharia, subdividida em dois Blocos: Bloco A: Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco, Parque Santana Ariano Suassuna e Parque de Apipucos; e Bloco B: Parque Dona Lindu situados na cidade do Recife – PE. Tendo como vencedor o consórcio: Aqui é Brasil Parques Ltda, CNPJ: 55.476.347/0001-05, com o valor de outorga fixa para o Bloco A de R$ 198.306,75 (cento e noventa e oito mil, trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos) e o valor de outorga fixa para o Bloco B de R$ 140.599,91 (cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Considerando que a licitação visou obter as melhores propostas para a Administração, conforme edital de licitação aprovado pela Procuradoria do Município, e posto que o trâmite processual obedeceu à legislação pertinente. As responsabilidades deste signatário se atêm à verificação do cumprimento das macro etapas que compõem o procedimento, não sendo exigível que a fiscalização a seu cargo abranja todos os dados contidos no procedimento licitatório, em consonância com o Acórdão – TCU n° 3178/2016 – Plenário.

Diego Targino de Moraes Rocha

Secretário-Executivo de Administração e Licitações.

Ofício nº221 – 29.07.2024

Consulta Pública (Republicação)

Período da consulta pública: 05/09/2023 – 13/10/2023

Data da Audiência Pública - Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de Parques Urbanos no Município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.

Quarta-feira, 27 de setembro · 10:00am até 12:00pm

Link da videochamada: meet.google.com/cnk-zsjz-syw

A equipe de estruturação da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE) da Prefeitura do Município de Recife-PE optou por fazer uma republicação de consulta pública, haja vista a inclusão do Parque Apipucos no escopo do projeto. Diante disso, a nova consulta tem por objetivo proporcionar ainda mais transparência ao processo, bem como colher novas contribuições.

O modelo para colher as contribuições da sociedade no projeto está anexado ao Material de apoio - Data Room e deve ser enviado, durante o período da consulta pública, para o seguinte endereço de e-mail: consulta.parques@recife.pe.gov.br

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 18/09/2023 - 11/10/2023, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 10/10/2023.

Minutas de documentos editalícios

Documentação Editalícia do BLOCO A - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco, do Parque Santana Ariano Suassuna, do Parque Urbano da Macaxeira e do Parque de Apipucos, no Município do Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.

• ANEXO A.1 DO CONTRATO - CARACTERIZAÇÃO PARQUE DA JAQUEIRA GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO

• ANEXO A.2 DO CONTRATO - CARACTERIZAÇÃO PARQUE SANTANA ARIANO SUASSUNA

• ANEXO A.3 DO CONTRATO - CARACTERIZAÇÃO PARQUE URBANO DA MACAXEIRA

• ANEXO A.4 DO CONTRATO - CARACTERIZAÇÃO PARAQUE DE APIPUCOS

• ANEXO B DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

• APÊNDICE 1 AO CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA - PLANO DE IMPLANTAÇÃO DA JAQUEIRA GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO

• APÊNDICE 2 AO CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA - PLANO DE IMPLANTAÇÃO PARQUE SANTANA ARIANO SUASSUNA

• APÊNDICE 3 AO CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA - PLANO DE IMPLANTAÇÃO PARQUE URBANO DA MACAXEIRA

• ANEXO C DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

• ANEXO III - MODELOS DA LICITAÇÃO

Documentação Editalícia do BLOCO B - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Urbano Dona Lindu, no Município do Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.

• ANEXO A DO CONTRATO - CARACTERIZAÇÃO PARQUE URBANO DONA LINDU

• ANEXO B DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

• APÊNDICE AO CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA - PLANO DE IMPLANTAÇÃO PARQUE URBANO DONA LINDU

• ANEXO C DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

• ANEXO III - MODELOS DE LICITAÇÃO

• BLOCO A - MODELO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENCIAL

Material de apoio - Data Room

• BLOCO B - MODELO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENCIAL

• ANEXO MODELO DE CONTRIBUIÇÃO CONSULTA PÚBLICA

• APRESENTAÇÃO

• REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicações

A PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (PCR), por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPE/SEPLAGTD), comunica a ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA e a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA referentes às minutas editalícias e contratuais do projeto de Concessão Comum para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques urbanos no município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia

São objetivos da audiência e da consulta pública: (i) assegurar transparência e participação social no processo de estruturação do projeto; (ii) coletar contribuições (opiniões, críticas, sugestões, dúvidas etc.) formuladas pela sociedade civil, com vistas ao aperfeiçoamento das minutas supracitadas.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada em ambiente virtual, através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 27/09, às 10h. O link para acesso à sala virtual será divulgado no sítio oficial do Recife Parcerias.

Na ocasião, serão apresentados os principais aspectos que conformam o projeto e, respeitadas as limitações de tempo e ordem de inscrições, coletadas as contribuições e dúvidas dos participantes.

A CONSULTA PÚBLICA ocorrerá entre os dias 05/09/2023 e 13/10/2023, até 23h59min. As contribuições deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico oficial consulta.parques@recife.pe.gov.br, por escrito, no formato do modelo disponível no sítio oficial do Recife Parcerias, em arquivo editável. Após finalização da consulta pública, as contribuições, acompanhadas das respostas e considerações da Prefeitura da Cidade do Recife, serão publicadas no mesmo sítio eletrônico, previamente à abertura do processo licitatório. Não serão consideradas contribuições que não observem o formato estabelecido ou cujo teor não se relacione com o objeto da consulta.

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes às minutas editalícias e contratuais poderão participar de reuniões virtuais de ROAD SHOW, com duração de até uma hora, a serem realizadas entre os dias 18/09/2023 e 11/10/2023, mediante agendamento a ser solicitado até o dia 10/10/2023, por meio do endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br. As reuniões serão gravadas pela Prefeitura da Cidade do Recife.

O aviso sobre este EDITAL foi publicado no Diário Oficial da Cidade do Recife e em jornal de grande circulação na data de 02 de setembro de 2023. Eventuais alterações deste instrumento e seus anexos serão divulgadas no Diário Oficial da Cidade do Recife e no sítio eletrônico do Recife Parcerias.

Os documentos de apoio a potenciais interessados, que não vinculam o futuro edital para quaisquer fins.

Publicado no Diário Oficial 02/09/2023 – página 5

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPAR no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados que se encontra prorrogada a CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques urbanos no município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br utilizando o formulário disponível no endereço: https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/concessao-de-parques-urbanos/, até o dia 13 de outubro de 2023. Os arquivos referentes à presente CONSULTA PÚBLICA estão disponíveis para download no mesmo link. Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em Consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado até o dia 11 de outubro de 2023, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 10/10/2023, também por meio do endereço eletrônico consulta.parques@recife.pe.gov.br. Os encontros pertinentes ao ROAD SHOW são
exclusivamente voltados a potenciais licitantes, serão virtuais, terão 1h (uma hora) de duração e serão gravados pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.
Publique-se.
Recife/PE, 20 de setembro de 2023.
ALEXANDRE BENEDITO PESSATTE FILHO
Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas

Prorrogação de Prazo de Consulta Pública Publicada no Diário Oficial 03/10/2023 – página 4

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº 17.856, de 1º de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 34.912 de 13 de setembro de 2021, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR: que o documento contendo as respostas às contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública ocorrida entre os dias 05 de setembro de 2023 e 13 de outubro de 2023, e também da Audiência Pública realizada no dia 27 de setembro de 2023 referente ao projeto de CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARQUES URBANOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, estão disponíveis no site https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/concessao-de-parques-urbanos/. Informamos, ainda, que todo o material licitatório e também documentos de apoio a potenciais interessados, que não vinculam o edital para quaisquer fins, estão disponíveis no mesmo endereço eletrônico.

DOM – Respostas Consulta Pública

Respostas à Consulta Pública

Consulta Pública

Objeto: Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de Parques Urbanos no Município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.

O projeto foi desenhado em dois blocos:

Bloco A: Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e Parque Santana Ariano Suassuna.
Bloco B: Parque Dona Lindu e Parque Urbano da Macaxeira.

Os estudos foram realizados em parceria com o Bando Nacional de Desenvovimento Econômico e Social (BNDES)

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Minutas de documentos editalícios

Documentação Editalícia do BLOCO A - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco e do Parque Santana Ariano Suassuna no Município do Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.

• ANEXO A.1 DO CONTRATO - CARACTERIZAÇÃO PARQUE DA JAQUEIRA GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO

• ANEXO A.2 DO CONTRATO - CARACTERIZAÇÃO PARQUE SANTANA ARIANO SUASSUNA

• ANEXO B DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

• APÊNDICE 1 AO CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA - PLANO DE IMPLANTAÇÃO DA JAQUEIRA GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO

• APÊNDICE 2 AO CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA - PLANO DE IMPLANTAÇÃO PARQUE SANTANA ARIANO SUASSUNA

• ANEXO C DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

• ANEXO III - MODELOS DA LICITAÇÃO

Documentação Editalícia do BLOCO B - Concessão para prestação dos serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Parque Dona Lindu e do Parque Urbano da Macaxeira no Município do Recife/PE, bem como a execução de Obras e Serviços de Engenharia.

• ANEXO A.1 DO CONTRATO - CARACTERIZAÇÃO PARQUE URBANO DONA LINDU

• ANEXO A.2 DO CONTRATO - CARACTERIZAÇÃO PARQUE URBANO MACAXEIRA

• ANEXO B DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

• APÊNDICE A.1 AO CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA - PLANO DE IMPLANTAÇÃO PARQUE URBANO DONA LINDU

• APÊNDICE A.2 AO CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA - PLANO DE IMPLANTAÇÃO PARQUE URBANO DA MACAXEIRA

• ANEXO C DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO