Projeto:

Concessão da Arena Multiuso Geraldão

Informações Básicas

Objeto: Concessão de uso onerosa do Complexo Multiuso Geraldo Magalhães – Geraldão para gestão, instalação, manutenção, operação e exploração do equipamento público. O futuro contrato garantirá a continuidade da fruição pública do equipamento pela população. Os estudos estão sendo realizados diretamente pela equipe da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas do Recife.

Benefícios Totais Estimados do Projeto

CAPEX: Capital Expenditure (Investimentos)
OPEX: Operational Expenditure (Despesas Operacionais)
ISS: Imposto Sobre Serviço
Outorga Fixa: valor ofertado à Prefeitura pela licitante vencedora
Benefícios Totais: somatória dos benefícios estimados durante todo o prazo do contrato

Publicação do edital: 18/02/2023 (a concorrência encontra-se suspensa)

Outorga fixa mínima: R$ 5.948.002,00

Outorga variável: Entre 4% e 6%

Prazo do contrato: 20 anos

Apresentação do Projeto (Versão mais atualizada)

Modelo Econômico Financeiro (Versão mais atualizada)

Projeto encontra-se em fase de divulgação ao mercado e sujeito a alterações, conforme COMUNICADO publicado na Edição nº 129 do DOM, em 03.10.2023

Apresentação do projeto

Situação

Licitação

A Prefeitura do Recife possui um portal centralizado para processamento de licitações, meio oficial de comunicação da Comissão de Licitação com interessados e proponentes. Para informações sobre a licitação acesse a página do Portal de Compras e busque pelo número da concorrência em "Licitações". Abaixo trazemos a documentação editalícia atualizada, todas as publicações no Diário Oficial do Município, além de documentos de eventuais recursos e impugnações.

A Concorrência nº 001/2023 encontra-se suspensa.

Documentos editalícios

• EDITAL DE LICITAÇÃO

• ANEXO I – MINUTA DE CONTRATO

• ANEXO A - PROPOSTA COMERCIAL

• ANEXO B - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

• ANEXO C - INFORMAÇÕES E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DA CONCESSÃO

• APÊNDICE I - DESCRITIVO DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS

• APÊNDICE II – PROJETOS ARQUITETÔNICOS

• APÊNDICE III – MANUAIS DOS EQUIPAMENTOS

• APÊNDICE IV – INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS

• ANEXO D - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

• ANEXO II - MODELOS E DECLARAÇÕES

• RESPOSTAS AOS ESCLARECIMENTOS DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CPLCC

Material de apoio - Data Room

Os documentos de apoio aqui disponibilizados, a despeito de terem sido desenvolvidos minuciosamente e com o máximo grau de rigor técnico pela equipe responsável, são referenciais e não possuem qualquer tipo de vinculação ao processo licitatório. É de integral responsabilidade do licitante elaborar seu próprio plano de negócios, com as informações que considerar pertinentes, assumindo total risco pelo mesmo.

Para acessar os projetos existentes e contratos dos últimos eventos no Geraldão - clique aqui

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO

• PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL

• MODELAGEM ECONÔMICO FINANCEIRA

Publicações

O MUNICÍPIO DO RECIFE, através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856, de 1º de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 34.912, de 13 de setembro de 2021, vem, por intermédio da Secretaria de Executiva de Parcerias Estratégicas do Recife, COMUNICAR que potenciais licitantes interessados no projeto de Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração e execução de obras e serviços de engenharia do Completo Multiuso Geraldo Magalhães – “Geraldão”, poderão participar de reunião para APRESENTAÇÃO DO PROJETO AO MERCADO, a ser realizado entre os dias 01/09/2023 a 15/09/2023, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 12/09/2023, por meio do endereço eletrônico licitacao.geraldao@recife.pe.gov.br.

Publicado no Diário Oficial 31/08/2023 – página 4

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 – CPLCC – Objeto: Concessão para a Prestação Dos Serviços De Gestão, Operação, Manutenção, Exploração e Execução De Obras e Serviços De Engenharia no Complexo Multiuso Geraldo Magalhães “Geraldão”, no Município do Recife. Valor Estimado: R$ 175.278.226,14 (cento e setenta e cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). Em razão do retorno dos autos à Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas – SEPE, para a análise dos documentos editalícios e seus anexos, a fim de verificar a necessidade da realização de ajustes no projeto de Concessão, comunicamos o ADIAMENTO SINE DIE da data da abertura da sessão. Outras informações pelos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou pelo fone (81) 3355-9248. Recife, 03 de abril de 2023. Etiene Oliveira, Presidente – CPLCC.

Publicado no Diário Oficial 04/04/2023 – pagina 7

Processo Licitatório nº 004/2023 Edital de Concorrência nº 001/2023 – CPLCC – Processo SEI nº 2.002119/2023-00 A Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas do Município do Recife comunica a abertura de período para esclarecimento de dúvidas a potenciais licitantes interessados na Concorrência Pública nº 001/2023, referente à CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO COMPLEXO MULTIUSO GERALDO MAGALHÃES “GERALDÃO”, NO MUNICÍPIO DO RECIFE. As reuniões de esclarecimento serão individuais para cada grupo licitante interessado, gravadas e realizadas entre os dias 03 de março e 28 de março de 2023, podendo ser presenciais a depender da disponibilidade da equipe. O pedido de agendamento deverá ser efetuado até às 16h do dia 23 de março de 2022, diretamente por interessado ou seu representante, devidamente identificado, por meio do endereço eletrônico licitacao.geraldao@recife.pe.gov.br. No pedido de agendamento, deverão constar todos os participantes da reunião, bem como a empresa que representam, não admitida a participação de qualquer pessoa não previamente informada e nem a participação, em uma mesma reunião, de representantes ligados a grupos potencialmente concorrentes no processo licitatório. Os esclarecimentos provenientes das reuniões com potenciais licitantes têm o objetivo de conferir transparência e agilidade ao processo licitatório e, embora realizados pela equipe responsável pela estruturação do edital, não são se vinculam formalmente ao processo da Concorrência Pública nº 001/2023, não substituindo, portanto, as respostas aos pedidos de esclarecimentos formalmente encaminhados à Comissão de Licitação, por meio do endereço eletrônico cplcc.recife@gmail.com.

Alexandre Benedito Pessatte Filho.

Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas do Recife

Publicado no Diário Oficial 04/03/2023 – pagina 15

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 – CPLCC – Objeto: Concessão para a Prestação Dos Serviços De Gestão, Operação, Manutenção, Exploração e Execução De Obras e Serviços De Engenharia no Complexo Multiuso Geraldo Magalhães “Geraldão”, no Município do Recife. Valor Estimado: R$ 175.278.226,14 (cento e setenta e cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). Comunicamos a abertura da sessão para o dia 11 (onze) de Abril de 2023 às 10:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA- na sala de reunião do 8º andar SEPLAGTD, do Edifício Sede da Prefeitura do Recife, situado à Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife. Edital pelo site – www.recife.pe.gov.br – Recife, 16 de fevereiro de 2023.

Etiene Oliveira, Presidente

Publicado no Diário Oficial 18/02/2023 – página 28

Consulta Pública

Minutas de documentos editalícios

• EDITAL

• ANEXO I - Minuta de Contrato

• ANEXO II - Caderno de Encargos da Concessionária

• ANEXO III – INFORMAÇÕES E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DA CONCESSÃO

• APÊNDICE I – DESCRITIVO DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS

• APÊNDICE II – PROJETOS ARQUITETÔNICOS

• APÊNDICE III – MANUAIS DE EQUIPAMENTOS

• APÊNDICE IV – INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS

• ANEXO IV – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

• ANEXO V – MODELOS E DECLARAÇÕES

Material de apoio - Data Room

• APRESENTAÇÃO

• PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL

• MODELOS ECONÔMICO-FINANCEIRO

• FORMULÁRIO DE ESCLARECIMENTOS E SUGESTÕES PARA A CONSULTA PÚBLICA

Publicações

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar , no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº 17.856, de 1º de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 34.912 de 13 de setembro de 2021, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR: que o documento contendo as respostas às contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública nº 01/2022 ocorrida entre os dias 20 de agosto de 2022 e 07 de outubro de 2022, e também da Audiência Pública realizada no dia 19 de setembro de 2022 referente ao projeto de CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO COMPLEXO MULTIUSO GERALDO MAGALHÃES “GERALDÃO”, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, estão disponíveis no site https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-geraldao. Informamos, ainda, que todo o material licitatório e também documentos de apoio a potenciais interessados, que não vinculam o edital para quaisquer fins, estão disponíveis no endereço https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/licitacao-geraldao.

Alexandre Benedito Pessatte Filho

Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas

Publicado no Diário Oficial 18/02/2023 – página 22

RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES REFERENTES À CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção e exploração do Complexo Multiuso Geraldo Magalhães “Geraldão”, no Município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia no Complexo.

Com a prorrogação, os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.geraldao@recife.pe.gov.br utilizando o formulário disponível no endereço: Concessão da Arena Multiuso Geraldão até o dia 07 de outubro de 2022.

Publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 149 em 24.09.2022 – Página 19

A AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao projeto de Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção e exploração do Complexo Multiuso Geraldo Magalhães “Geraldão”, no Município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia no Complexo, ocorrerá em meio virtual no dia 19/09/2022, às 10h, por meio da plataforma Google Meet, com acesso através do link https://meet.google.com/dqc-tzmq-cti.

Publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 145 em 17.09.2022 – Página 13

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção e exploração do Complexo Multiuso Geraldo Magalhães “Geraldão”, no Município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia no Complexo.

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.geraldao@recife.pe.gov.br utilizando o formulário disponível no endereço: Concessão da Arena Multiuso Geraldão, no período do dia 20 de agosto de 2022 até o dia 23 de setembro de 2022.

Os arquivos referentes à presente CONSULTA PÚBLICA estão disponíveis para download no mesmo link descrito acima.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá em meio virtual no dia 19/09/2022, às 10h, por meio da plataforma Google Meet, com acesso através do link a ser disponibilizado na referida página da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SDECTI.

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em Consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 12/09/2022 e 16/09/2022, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 09/09/2022, também por meio do endereço eletrônico consulta.geraldao@recife.pe.gov.br. Os encontros pertinentes ao ROAD SHOW são exclusivamente voltados a potenciais licitantes, serão virtuais, terão 1h (uma hora) de duração e serão gravados pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Edição nº 129 em 20.08.2022 – Página 9

No uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 17.856/13, Lei Municipal nº 18.824/21 e Decreto Municipal nº 34.912/21, tendo em vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo SEI nº 03.000141/2022-16 SDECTI/SEPE, AUTORIZO abertura de CONSULTA PÚBLICA a fim de se obter, até o dia 23/09/2022, contribuições da sociedade civil para aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção e exploração do Complexo Multiuso Geraldo Magalhães “Geraldão”, no Município do Recife/PE, bem como a execução de obras e serviços de engenharia no Complexo. AUTORIZO, ainda, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 19/09/2022 e realização de ROAD SHOW entre os dias 12/09/2022 e 16/09/2022 com finalidade de sanar dúvidas de potenciais licitantes referentes ao material editalício. Recife/PE, 20 de agosto de 2022.

Thiago Barros Ribeiro.

Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Edição nº 129 em 20.08.2022 – Página 9

Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital

Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas

Projeto:

Concessão da Arena Multiuso Geraldão

Informações Básicas

Situação

Licitação

Documentos editalícios

Material de apoio - Data Room

Publicações

Consulta Pública

Minutas de documentos editalícios

Material de apoio - Data Room

Publicações

Alexandre Benedito Pessatte Filho

Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas

Desenvolvido pela