PPP de Unidades de Educação Infantil

A  Secretaria  Executiva  de  Parcerias  Estratégicas  do  Município  do  Recife  comunica  a  reabertura  do  período  para  realização  de  roadshows  a  potenciais  licitantes  interessados  na  proposta  de  PARCERIA  PÚBLICO-PRIVADA  (PPP),  na  modalidade  de  concessão  administrativa,  DAS  OBRAS  E  SERVIÇOS  NECESSÁRIOS  À  CONSTRUÇÃO,  GESTÃO,  OPERAÇÃO,  CONSERVAÇÃO  E  MANUTENÇÃO  DE  40  (QUARENTA)  NOVAS  UNIDADES  DE  EDUCAÇÃO  INFANTIL  (UEIS)  DA  REDE  PÚBLICA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Os encontros pertinentes aos roadshows são exclusivamente voltados a potenciais licitantes, além de individuais para cada grupo licitante interessado. Os encontros, que poderão ser gravados e realizados até o dia 24 de março de 2023, serão preferencialmente virtuais, com 1h (uma hora) de duração, podendo ser presenciais a depender da disponibilidade da equipe. O pedido de agendamento deverá ser efetuado pelo interessado ou seu representante, devidamente identificado, por meio do endereço eletrônico consulta.creches@recife.pe.gov.br. No pedido de agendamento, deverão constar todos os participantes da reunião, bem  como  a  empresa  que  representam,  não  admitida  a  participação  de  qualquer  pessoa  não  previamente  informada  e  nem  a  participação,  em  uma  mesma  reunião,  de  representantes  ligados  a  grupos  potencialmente  concorrentes  no  processo  licitatório.  Na  ocasião, os potenciais licitantes poderão sanar dúvidas referentes ao material editalício disponibilizado em Consulta Pública, bem como trazer apontamentos e sugestões. 

Alexandre Benedito Pessatte Filho

Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas

Publicado no Diário Oficial do Recife – Edição nº 031 de 11.03.2023- página 10

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DAS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 40 (QUARENTA) NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE (PE). O objeto do contrato não inclui atividades pedagógicas, que continuarão a cargo dos agentes públicos municipais.

Com a prorrogação, os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.creches@recife.pe.gov.br utilizando os formulários disponíveis no endereço: PPP de Unidades de Educação Infantil até o dia 24 de fevereiro de 2023.

Também fica prorrogado o período de realização de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 30/01/2023 e 17/02/2023, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado,  também por meio do endereço eletrônico consulta.creches@recife.pe.gov.br. Os encontros pertinentes ao ROAD SHOW são exclusivamente voltados a potenciais licitantes, serão virtuais, terão 1h (uma hora) de duração e serão gravados pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.

Alexandre Benedito Pessatte Filho

Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas

Publicado no Diário Oficial do Recife – Edição nº 014 de 31.01.2023- página 10

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife – CGPar, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DAS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 40 (QUARENTA) NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE (PE). O objeto do contrato não inclui atividades pedagógicas, que continuarão a cargo dos agentes públicos municipais.

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.creches@recife.pe.gov.br utilizando os formulários disponíveis no endereço: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-creches, no período do dia 29 de dezembro de 2022 até o dia 07 de fevereiro de 2023.

As minutas dos documentos editalícios relativos à presente CONSULTA PÚBLICA, assim como os documentos de apoio que compõem o data room dos projetos, estão disponíveis para download no mesmo link descrito acima.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá em meio virtual no dia 25/01/2023, de 10h às 12h, por meio da plataforma Google Meet, com acesso através do link: https://meet.google.com/quv-apmy-uew

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em Consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 23/01/2023 e 27/01/2023, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 20/01/2023, também por meio do endereço eletrônico consulta.creches@recife.pe.gov.br. Os encontros pertinentes ao ROAD SHOW são exclusivamente voltados a potenciais licitantes, serão virtuais, terão 1h (uma hora) de duração e serão gravados pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.

Thiago Barros Ribeiro

Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas

Publicado no Diário Oficial do Recife – Edição nº 192 de 29.12.2022 – página 14

No uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 17.856/13, Lei Municipal nº 18.824/21 e Decreto Municipal nº 34.912/21, tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo SEI nº 03.000347/2022-46 SDECTI/SEPE, AUTORIZO abertura de CONSULTA PÚBLICA a fim de se obter, de 29/12/2022 ao dia 07/02/2023, contribuições da sociedade civil para aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DAS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 40 (QUARENTA) NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE (PE). O objeto do contrato não inclui atividades pedagógicas, que continuarão a cargo dos agentes públicos municipais. AUTORIZO, ainda, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 25/01/2023 e realização de ROAD SHOW entre os dias 23/01/2023 e 27/01/2023, com finalidade de sanar dúvidas de potenciais licitantes referentes ao material editalício.

 Thiago Barros Ribeiro

Secretário Executivo de Parcerias Estratégicas

Publicado no Diário Oficial do Recife – Edição nº 192 de 29.12.2022 – página 14