Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital

Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas

Projeto:

Concessão Cais em Movimento

Edifício Multiuso 03

Informações Básicas

Objeto: Concessão para ativação e gestão de imóveis públicos, mediante a implantação de serviços, públicos ou privados, precedidos de construção, demolição ou reforma, visando o desenvolvimento da área central da Cidade do Recife, em Pernambuco.

Os estudos foram realizados diretamente pela equipe da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.

Benefícios Totais Estimados do Projeto

CAPEX: Capital Expenditure (Investimentos)
OPEX: Operational Expenditure (Despesas Operacionais)
ISS: Imposto Sobre Serviço
Outorga Fixa: valor ofertado à Prefeitura pela licitante vencedora
Benefícios Totais: somatória dos benefícios estimados durante todo o prazo do contrato

Publicação da Consulta Pública: 30/12/2024

Período da Consulta Pública: 30/12/2024 – 29/01/2025

Período de Roadshow: 06/01/2025 – 29/01/2025

Audiência Pública: 21/01/2025

Prazo do Contrato: 25 anos

Situação

Consulta Pública

Período da Consulta Pública

30/12/2024 - 29/01/2024

Audiência Pública

Dia: 21/01/2025 (terça-feira)

Horário: 10:00am até 12:00pm

Link de acesso: https://meet.google.com/esj-pchu-awo

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife - CGPAR no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de CONCESSÃO PARA ATIVAÇÃO E GESTÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, PRECEDIDOS DE CONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO OU REFORMA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DO RECIFE, EM PERNAMBUCO. Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.caisemmovimento@recife.pe.gov.br, utilizando o formulário disponível no endereço: https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/concessao-cais-em-movimento/, no período do dia 30 de dezembro de 2024 até o dia 29 de janeiro de 2025. Os arquivos referentes à presente CONSULTA PÚBLICA estão disponíveis para download no mesmo link.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá em meio virtual no dia 21 de janeiro de 2025, das 10h às 12h, por meio da plataforma Google Meet, com acesso através do link a ser disponibilizado na referida página do Recife Parcerias.

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em Consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 06 de janeiro de 2025 e 29 de janeiro de 2025, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 28 de janeiro de 2025, também por meio do endereço eletrônico consulta.caisemmovimento@recife.pe.gov.br. Os encontros pertinentes ao ROAD SHOW são voltados a potenciais licitantes, serão virtuais, terão 1h (uma hora) de duração e serão gravados pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.

Minutas de documentos editalícios

Material de apoio - Data Room

Publicações