Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital

Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas

Projeto:

Concessão Orla Parque

2024.12.20_PCR_SEPE_ORLA_Divulgação_v2

Informações Básicas

Objeto: Concessão para a prestação dos serviços públicos de gestão, operação e manutenção da Orla Parque no Município do Recife, com execução de obras e serviços de engenharia. Os estudos foram realizados diretamente pela equipe da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.

Benefícios Totais Estimados do Projeto

Você sabia que todos estes benefícios para a cidade não custam nada para o Município? Saiba mais como isso funciona clicando aqui.

CAPEX: Capital Expenditure (Investimentos)
OPEX: Operational Expenditure (Despesas Operacionais)
ISS: Imposto Sobre Serviço
Outorga Fixa: valor ofertado à Prefeitura pela licitante vencedora
Benefícios Totais: somatória dos benefícios estimados durante todo o prazo do contrato

Publicação da Consulta Pública: 21/12/2024

Período da Consulta Pública: 23/12/2024 – 22/01/2025

Período de Roadshow: 06/01/2025 – 22/01/2025

Audiência Pública: 07/01/2025

Prazo do contrato: 25 anos

Situação

Consulta Pública

Período da Consulta Pública

23/12/2024 – 22/01/2025

Audiência Pública

Dia: 07/01/2025 (terça-feira)

Horário: 09:00am até 11:00pm

Link de acesso:  https://meet.google.com/boi-djdf-vpx

O MUNICÍPIO DO RECIFE através do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas do Recife - CGPAR no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 17.856/13 e a Lei Municipal nº 18.824/21, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 34.912/21, vem, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas de Recife, COMUNICAR aos interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ORLA PARQUE DO RECIFE (PE), COM A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico consulta.orla@recife.pe.gov.br, utilizando o formulário disponível no endereço: https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/concessao-orla-parque/, no período do dia 23 de dezembro de 2024 até o dia 22 de janeiro de 2025. Os arquivos referentes à presente CONSULTA PÚBLICA estão disponíveis para download no mesmo link.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá em meio virtual no dia 07 de janeiro de 2025, das 9h às 11h, por meio da plataforma Google Meet, com acesso através do link a ser disponibilizado na referida página do Recife Parcerias.

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes ao material editalício colocado em Consulta poderão participar de ROAD SHOW, a ser realizado entre os dias 06 de janeiro de 2025 e 22 de janeiro de 2025, mediante agendamento a ser solicitado e confirmado até o dia 21 de janeiro de 2025, também por meio do endereço eletrônico consulta.orla@recife.pe.gov.br. Os encontros pertinentes ao ROAD SHOW são exclusivamente voltados a potenciais licitantes, serão virtuais, terão 1h (uma hora) de duração e serão gravados pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas.

Minutas de documentos editalícios

Material de apoio - Data Room

Publicações